segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

ENCERRAMENTO DO FÓRUM DO IDOSO REGIONAL NORTE


Posted: 16 Dec 2016 10:43 AM PST
A regional norte encerrou o mês de novembro com o Fórum do Idoso, organizado pela Gerência Regional de Assistência Social, que trouxe como tema a dança e os benéficos para saúde. Charles, formado em educação física e professor da academia da cidade há sete anos no CRAS Vila Biquinhas, falou em sua palestra a importância da pratica de atividade física em todas as idades, ressaltando os benefícios físicos e psicológicos.

Participaram do fórum que é realizado mensalmente no auditório da regional, cerca de 84 idosos que receberam informações sobre a história e os tipos de dança, orientações sobre a necessidade de uma avaliação medica antes do inicio de uma pratica esportiva e o incentivo para buscar o CRAS mais próximo da sua residência para integrar um grupo da academia da cidade e praticar exercícios.

O projeto academia da cidade foi criado em 2006 pela Prefeitura de Belo Horizonte

(PBH), como opção para as pessoas que buscam qualidade de vida através dos
exercícios físicos, de forma gratuita. As atividades desenvolvidas através de ginásticas, danças e jogos, objetivam o aperfeiçoamento do condicionamento cardiorrespiratório, consciência corporal, flexibilidade, força e coordenação motora.
A dança além de proporcionar prazer, auxilia no combate ao sedentarismo, melhora a
confiança, a autoestima, a disposição; influencia positivamente na qualidade do sono e
na perda de peso.

Encerrando em alto astral o fórum, foi proporcionado aos idosos momentos de
descontração em que sucessos de Ivete Sangalo, do forró e da música latina tocaram e
todos foram convidados a ficar de pé e dançar, demonstrando na pratica o bem estar que
a dança possibilita.



FONTE: Gerência Regional de Comunicação Social Norte (GERCOM-N).
You are subscribed to email updates from A Prefeitura mais perto de você.
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

2ª CANTATA DE NATAL DA GERED/CS

06/12/16 - ENCERRAMENTO DA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA BH - CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA (CRPI)


Uma ação apoiada pelo Conselho Municipal do Idoso de BH (CMI/BH) nesta tarde do dia 06/12/16, por meio do Fundo Municipal do Idoso
Participantes dos Grupos da Terceira Idade das Regionais de BH



Presentes: Mary Silvestre Leal - Presidente do CMIBH, Marcella Aguiar - Vice-Presidente do CMIBH e Ludmila Ottoni

Presentes: Mary Silvestre Leal - Presidente do CMIBH, Maria Gláucia da Costa Brandão Secretária Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e Maria Fontana - Gerente da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa


segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Autonomia e saúde são temas do Fórum do Idoso na Regional Centro-Sul

Independência e saúde foram os temas principais da palestra de Susana Mara dos Santos, Referência Técnica de Atenção a Saúde do Idoso do Centro Mais Vida (CMV), dentro do Programa Mais Vida (PMV), que aconteceu na última quarta-feira, 16 de novembro, no auditório da Cruz Vermelha, na Alameda Ezequiel Dias, 427 – 7º andar, Santa Efigênia. 
Durante a apresentação foram repassadas aos idosos formas de se tornarem mais independentes dos seus familiares e dicas de como evitar acidentes domésticos. Para o aposentado, Esvanir Guimarães, de 73 anos, as informações foram muito úteis. “Gostei muito da palestra. Absorvi muita informação e vou colocar em práticas todas as sugestões que ela deu para gente. Não vou desperdiçar nada”, comentou o usuário da Academia da Cidade. 
 Antes de finalizar o bate-papo, Susana Mara aproveitou para apresentar aos participantes o programa Mais Vida, que tem como objetivo melhorar a condição de vida dos idosos. 
Segundo ela, o fórum é uma ótima oportunidade de promoção do envelhecimento saudável e o atendimento às pessoas da terceira idade. “Este tipo de evento é de extrema importância, pois aproxima de forma dinâmica os idosos das políticas públicas. Além disso, amplia o conhecimento para evitar acidentes”, disse a Referência Técnica de Atenção à Saúde do Idoso. 
 O Programa Mais Vida (PMV) é uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Hospital das Clínicas (HC).

Matéria retirada do BLOG Centro Sul

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BH/ NOVEMBRO 2016

 CMI / OF. N°269/2016 

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016. 

O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, convoca os seus conselheiros titulares e suplentes, e convida os seus colaboradores, para a 200ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA que se realizará na PENÚLTIMA quarta-feira, dia 23 de Novembro de 2016 de 8h30 as 12h, no auditório do 9º andar, à Rua dos Tupis nº. 149, Centro – BH/MG. 

Proposta de Pauta: 
 1- Matéria da Comissão do Fundo Municipal do Idoso para deliberação. 
 2- Informes. 

 Atenciosamente,

                      Mary Silvestre Leal 
                      Presidente CMI/BH

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

PAUTA ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO MÊS NOVEMBRO/2016 - CMI/BH

CMI / OF. N°252/2016 Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, convoca os seus conselheiros titulares e suplentes, e convida os seus colaboradores, para a 198ª plenária ordinária que se realizará na segunda quarta-feira, dia 9 de Novembro de 2016 de 8h30 as 12h, no auditório do 9º andar, à Rua dos Tupis nº. 149, Centro – BH/MG.
Proposta de Pauta: 1- Matéria da Comissão do Fundo Municipal do Idoso para deliberação. 2- Informes. Atenciosamente, Mary Silvestre Leal Presidente CMI/BH

sábado, 1 de outubro de 2016

PAUTA ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO MÊS OUTUBRO/2016 - CMI/BH

Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Conselho Municipal do Idoso CMI / OF. N° 228/2016 Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016 O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, convoca os seus conselheiros titulares e suplentes, para a plenária ordinária que se realizará quarta-feira, dia 05 de outubro de 2016 de 9h às 12h no auditório do 9º andar, à rua Tupis nº 149, Centro – BH/MG. Pauta: 1- Aprovação da ata da plenária anterior; 2- Matéria da Comissão: Fundo Municipal do Idoso 3- Mundo Oficial e a política para a pessoa idosa 4- Definição da Vacância da Vice Presidência: convoca-se todos os representantes para eleger o novo vice-presidente, atendendo todas as especificações do Regimento Interno do CMI 5- Informes. Atenciosamente, Mary Silvestre Leal Presidente CMI/BH

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

PAUTA ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO MÊS SETEMBRO/2016 - CMI/BH

Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania
       Conselho Municipal do Idoso

CMI / OF. N° 200/2016
  
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016  

O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, convoca os seus conselheiros titulares e suplentes, para a plenária ordinária que se realizará EXCEPCIONALMENTE terça-feira,dia 06 de setembro de 2016 de 9h às 12h, no auditório do 13º andar, à rua Tupis nº 149, Centro – BH/MG.

Pauta:

1-     Aprovação da ata da plenária anterior;

2-  O Conselheiro e suas obrigações – Secretário Municipal de Políticas Sociais – Marcelo Alves Mourão;

3- Apresentação do Projeto Acessibilidade Novas Cores: Dignidade dos institucionalizados – Grupo de interação social - UFMG/COLTEC e Lar Santa Gema Galgani;

4-Comissão de Fundos Municipal do Idoso – Marcella Aguiar;

5- Avisos, Informes e comunicações.  

Atenciosamente,
 Mary Silvestre Leal
Presidente CMI/BH

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania
 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 

GESTÃO 2016-2019               

CMI/ OF. EXT Nº 189/2016

Belo Horizonte, 28 de julho de 2016

 A Presidente do Conselho Municipal do Idoso – CMI/BH, no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros (as) titulares e suplentes e convida seus colaboradores para a 196ª Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03 (três) de agosto de 2016 - quarta feira, de 09:00h às 12:00h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado à rua Tupis nº. 149 - 13º andar, Centro/BH. 
  
Pauta para plenária:

1)  Aprovação da ata da plenária anterior.
2) Deliberação sobre alteração de planos de trabalho de aplicação do Fundo Municipal do Idoso relacionados a projetos de Instituições de Longa Permanência para Idosos/ILPIs.
3) Apresentação do Relatório de Atividades da gestão anterior do Conselho Municipal do Idoso/BH.
4) Apresentação da estrutura da SMPS/SMADC.
5) Orientação sobre restrições eleitorais visando a idoneidade das ações do CMI/BH.
6) Outros assuntos.
7) Informes gerais.
                              Atenciosamente,

Mary Silvestre Leal

Presidente - CMI/BH

terça-feira, 12 de julho de 2016

PAUTA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE

CMI / OF. N°166/2016

Belo Horizonte, 08 de julho de 2016

A Secretaria Municipal Adjunta de 
Direitos de Cidadania – SMADC 
convoca os  conselheiros titulares e 
suplentes do Conselho Municipal do 
Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, das 
gestões 2013/2016 e 2016/2019, para a 
plenária ordinária que se realizará no 
dia 15 (quinze) de julho de 2016, às 
9:00h, à rua Tupis nº 149 - auditório 
do 13º andar – Centro. 

Pauta:
 1-   Acolhida e entrega de certificados aos conselheiros do mandato 2013/2016.
2-Apresentação dos novos conselheiros empossados para a gestão 2016/2019 e entrega de material informativo. 
3- Exposição das atribuições da Mesa Diretora e das Comissões Temáticas de trabalho.
4- Composição da Mesa Diretora.
5- Deliberação sobre a vaga da FUMEC como 3ª representante de Instituições de Ensino Superior no CMI/BH. 
6- Composição das Comissões temáticas de trabalho.
7- Definição das agendas de reuniões.
8- Outros assuntos.
9- Informes gerais.

Atenciosamente,

Maria Gláucia da Costa Brandão
Secretária Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania

DECRETO Nº 16.359, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Diário Oficial do Município 
Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 
Ano: XXII - Edição N.: 5078 Poder Executivo 
Secretaria Municipal de Governo 
DECRETO Nº 16.359, DE 29 DE JUNHO DE 2016 
Altera o Decreto nº 15.184/2013.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei nº 10.364, de 29 de dezembro de 2011,  DECRETA: 
Art. 1º - O inciso I do art. 1º do Decreto nº 15.184, de 4 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: 
                   “Art. 1º - [...] I - 17 (dezessete) representantes do Poder Público Municipal, sendo:     
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Políticas Sociais; 
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; 
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; 
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional; 
f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social; 
g) 01 (um) representante da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania; 
h) 03 (três) representantes do conjunto das 09 (nove) Secretarias de Administração Regional Municipal; 
i) 01 (um) representante da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte/BHTrans;
 j) 01 (um) representante da Fundação Municipal de Cultura; 
k) 01 (um) representante da Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa;
l) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; 
m) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo; 
n) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação;
o) 01 (um) representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte”. (NR) 
            Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016 
Marcio Araujo de Lacerda 
Prefeito de Belo Horizonte

POSSE DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DA GESTÃO 2016-2019


No último dia 05 de julho de 2016, no Teatro Marília em Belo Horizonte, aconteceu a posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes da Gestão 2016-2019. E, no dia 15/07/2016, será a nossa plenária de encerramento da Gestão 2013-2016 e plenária inicial da Gestão 2016-2019. E, contamos com a presença de todos nesta plenária.

I - representantes do Poder Público Municipal:


a) Renata Assunção Campos do Amaral, titular, e Ana Paula Simões Hilário, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais;

b) Reledy de Souza Maia, titular, e Adilson Márcio de Castro, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

c) Patrícia Guimarães Ferreira, titular, e Susana Mara dos Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Mônica Lenira Chaves de Almeida, titular, e Edmary Aparecida Vieira e Silva Tavares, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;

e) Andréa Ferreira da Silva, titular, e Emanuelle Cardoso Zibral Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional;

f) Jucilene Carneiro Moreira, titular, e Josemary Bernardo Soares, suplente, representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social;

g) Mary Silvestre Leal, titular, e Marcella Cristina de Aguiar suplente, representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania;

h) Cristiana Ceotto Deslandes, titular, representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, e Jane Gorette Porto Abritta, suplente, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul;

i) Kleiton Ferreira, titular, representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, e Bruno Eustáquio Pinheiro da Silva, suplente, representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste;

j) Silvânia Cecília da Silva, titular, representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, e Vanessa Baliza Dias Borges, suplente, representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste;

k) Marisa Jacomini de Souza, titular e Tomas Alexandre Ahouagi, suplente, representantes da BHTrans;

l) Lilian Machado Leão, titular, e Raquel Castro de Souza, suplente, representantes da Fundação Municipal de Cultura – FMC;

m) Luciana Maria de Oliveira Mariano, titular, e Renata Martins Costa de Moura, suplente, representantes da Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa;

n) Maria Bárbara Nascimento Dias, titular, e Ana Paula Almeida Mendes, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura;

o) Tandê Saltarelli Martins Leal, titular, e Melchiades Efigênio Mello, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Governo;

II - representantes da Sociedade Civil:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que contemplem a diversidade da população idosa do Município:

1 - José Maria Ferreira, titular, e Maria Aparecida Morais Mendes, suplente;

2 - Vilma da Conceição Dário, titular, e Maria Eloísa Santana Santos, suplente;

3 - Gercina Pereira dos Santos, titular, e Júlia Isabel de Jesus, suplente;

4 - Maria Raymunda Tomaz Pereira, titular, e Valeriana do Carmo Franca Antônio, suplente;

5 - Gláucia Ursine Souto, titular, e Licidir Garcia da Silva Costa, suplente;

6 - Rita Maria Clemente, titular, e Nilson de Lima, suplente;

7 - Luiz Domingos Ressinger, titular, e José Luiz de Andrade, suplente;

8 - Rafaelita Maria de Souza, titular, e Maria Luiza Pereira Machado, suplente;

9 - Ana Maria Rocha Benedito, titular, e Maria Aparecida Ribeiro, suplente;

b) representantes de entidades não governamentais que atuam no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do Município:

1 - Flávio Augusto Corrêa de Oliveira, titular, e Emília de Lourdes Pereira de Abreu, suplente, representantes da Associação Beneficente Paulo de Tarso;

2 - João Valério de Freitas, titular, e Carlos Moreira de Abreu, suplente, representantes da Organização Movimento de Luta Pro Idoso MG;

3 - Cristiane Barbosa Oliveira, titular, e Márcio Pacheco de Melo, suplente, representantes do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus;

4 - Cleusa Maria de Fátima Nascimento, titular, e Tereza Lúcia de Lima, suplente, representantes da Providência Nossa Senhora da Conceição / Pastoral;

5 - Fernanda Mara Carvalho de Matos, titular, e Patrícia Nogueira, suplente, representantes da Rede Cidadã;

c) representantes de entidades de ensino superior que atuam no Município:

1 - Cleber Jovino da Silva, titular, e Narjara Incalado Garajau, suplente, representantes do Centro Universitário UNA;

2 - Gisele de Cássia Gomes, titular, e Sônia Maria Soares, suplente, representantes da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

A Presidência do Conselho Municipal do Idoso será definida na primeira Reunião Plenária, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 15.184/13.

domingo, 3 de julho de 2016

CONVITE DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BH - GESTÃO 2016-2019

PROCESSO SELETIVO DA NOVA GESTÃO DO CMI/BH - GESTÃO 2016-2019

No último dia 14 de junho 2016 às 9 h, à rua dos Tupis, 149/13º, Centro, foi realizada a eleição dos novos conselheiros titulares e suplentes da sociedade civil para a GESTÃO 2016-2019.
Concorreram a  vaga as seguintes organizações: 
1) Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira/ADRA SUDESTE
2)Asilo Nossa Senhora da Piedade - Lar da Vovó
3)Associação Beneficente Paulo de Tarso  
4)Associação Beneficente Wilson de Souza/AWISON
5)Lar Fabiano de Cristo
6)Movimento de Luta Pró Idoso MG
7)Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus
8)Providência Nossa Senhora da Conceição/Pastoral
9)Rede Cidadã
10)Centro Universitário UNA
11)Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Quadro de contagem dos votos
12)Universidade FUMEC - Fund. M. Educação e      Cultura                             
Comissão Eleitoral

Concorrentes para as 05 vagas da Sociedade Civil. 
A nova GESTÃO contará com as 05 organizações da sociedade civil, universidades, das organizações do governo e representantes dos idosos das 09 regionais de Belo Horizonte, totalizando 68 conselheiros, sendo 34 conselheiros titulares e 34 suplentes.
A posse será realizada no dia 05 de julho às 09:30h, no Teatro Marília, Av. Alfredo Balena, 586 - Santa Efigênia.
Como sugestão para as organizações que não foram eleitas que continuem participando do CMI/BH tanto nas plenárias como comissões de trabalhos sendo colaboradores.
  
ORGANIZAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:
*Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - 79 votos 
*Centro Universitário UNA-73 votos 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
*Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste/ADRA-Sudeste-22 votos 
*Asilo Nossa Senhora da Piedade – Lar da Vovó – 26 votos 
*Associação Beneficente Paulo de Tarso – 54 votos 
*Associação Beneficente Wilson de Souza/AWISO – 23 votos 
*Lar Fabiano de Cristo – 29 votos 
*Movimento de Luta Pró Idoso – 62 votos 
*Núcleo Assistencial Caminhos Para Jesus - 54 votos 
*Providência Nossa Senhora da Conceição/Pastoral-36 votos *Rede Cidadã - 54 votos 

ORGANIZAÇÕES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA COMPOSIÇÃO DO CMI/BH - GESTÃO TRIÊNIO 2016/2019 
- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
PAULO DE TARSO 
- MOVIMENTO DE LUTA PRÓ IDOSO 
- NÚCLEO ASSISTENCIAL 
CAMINHOS PARA JESUS 
-PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO / PASTORAL 
- REDE CIDADà






domingo, 19 de junho de 2016

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - COMO INVESTIR SEU IMPOSTO DE RENDA EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA/2016


CONTRIBUA COM A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DE BH!


Conheça o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID/BH

O FUMID foi criado pela lei nº 8.288 de 28 de dezembro de 2001, com o objetivo de captar recursos para financiamento de programas, projetos e ações que visem a promoção, a inserção e o desenvolvimento da cidadania dos idosos nos termos da Política Municipal do Idoso.

Como destinar

Se você é pessoa física - Todos os contribuintes podem destinar para o FUMID/BH até 6% do imposto de renda devido. Para tanto, é preciso que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja realizada no ano base da Declaração do IR até 31 de dezembro.

Se você é pessoa jurídica - Toda empresa tributada com base no lucro real pode deduzir contribuições ao FUMID/BH, limitadas no máximo de 1% do IR devido.
Pode também participar efetivamente da campanha incentivando seus colaboradores e funcionários a destinar recursos para o FUMID/BH.

Por que destinar recursos para o FUMID/BH

Esta é uma forma de colaborarmos com organizações que trabalham com a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa. Estas instituições funcionam, em regra, com recursos escassos e necessitam de ajuda para prover melhor qualidade de vida para este público. Quem destina recursos para o FUMID/BH não gasta nada e fica sabendo onde uma parte do seu imposto será aplicado. Quem não destina deixa para a União decidir e nunca saberá a quem beneficiou.
Os recursos do FUMID/BH poderão ser aplicados no financiamento total ou parcial de programas, projetos e ações, de forma temporária, voltados para pesquisas, promoção, proteção e cuidado à pessoa idosa, desenvolvidos pelos órgãos governamentais ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE!

Passo a passo para destinar

Para efetuar a destinação ao FUMID/BH, o interessado (pessoa física ou jurídica) deverá:
1 - Efetuar, até o dia 31 de dezembro, transferência ou depósito identificados na seguinte conta corrente do Fundo Municipal do Idoso:
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 1615-2
CONTA CORRENTE: 13.900-9
CÓDIGO IDENTIFICADOR: CPF OU CNPJ do doador
2 - De posse do(s) recibo(s) de depósito ou transferência, a pessoa deve comparecer ao conselho Municipal do Idoso - CMI/BH, à rua dos Tupis, 149/10ºandar, Centro, munida da carteira de identidade, CPF/CNPJ do depositante, endereço completo e o telefone de contato. A mesma documentação poderá ser encaminhada para o seguinte e-mail: fundos.smadc@pbh.gov.br
3 - De posse desses dados, o CMI/BH providenciará a emissão do recibo de destinação fiscal, no qual constará o número de ordem, nome, CNPJ ou CPF do destinador, data da destinação e valor efetivamente recebido e ano calendário a que se refere a destinação. Este recibo será encaminhado por correspondência (AR).
4 - O CMI/BH providenciará para que os dados do destinador conste na Declaração de Benefícios Fiscais - DBF/Receita Federal.
5 - Para você calcular até quanto pode destinar ao FUMID/BH dentro dos limites de deduções permitidos por lei, acesse o site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil: www.tributolegal.org.br - no tópico Serviços à Sociedade, substituem Tributo à Cidadania, o Sindicato dispõe de um sistema de cálculo. Outra possibilidade é tomar como referência o imposto de Renda pago no ano anterior. 

O CMI/BH e o FUMID/BH

O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte têm competência de avaliar e deliberar sobre as diretrizes e linhas de ações para aplicação dos recursos deste fundo. Para que o projeto seja financiado, faz-se necessário que as ações apresentadas estejam em consonância com o Plano de Ação e com o Plano de Aplicação do CMI/BH. O proponente deve estar regularmente cadastrado no CMI/BH, dentre outras exigências normativas.

LEGISLAÇÃO 

Estas são algumas das legislações pertinentes ao assunto abordado neste manual e utilizadas como fonte de consultas.

Lei Municipal 7.930 de 30/12/1999 - Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.

Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006 -
Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Decreto nº 6.800, 18 de maio de 2009 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de1994, que dispões sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

Lei Municipal 10.953 de 15/02/2002 -Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal 8.288 de 28/12/2001, art. 39.

Instrução Normativa RFB nº 267, de 23 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas. Lei nº 12.594, de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011 e atualizações de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para função dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a renda das pessoas físicas nas doações ao Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente, nas doações ao Fundo Municipal do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais nas doações e patrocínios de projetos culturais.

Secretaria Municipal de Políticas Sociais/Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, Coordenadoria Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CDPI - e-mail: cdpi@pbh.gov.br - 3277-9761; Conselho Municipal do Idoso - CMI/BH - e-mail: cmi.bh@pbh.gov.br - 3277-9865

Informações retiradas na integra do folder Fundo Municipal do Idoso - PBH - www.pbh.gov.br

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...