quarta-feira, 23 de março de 2016

ABERTO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE - CMI/BH


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM
Sexta-feira, 18 de Março de 2016

Ano XXII - Edição N.: 5010
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
PORTARIA CONJUNTA SMPS/SMADC N° 002/2016

Publica o Edital que declara aberto o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte- CMI/BH.

A Secretária Municipal de Políticas Sociais e a Secretária Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, no uso de suas atribuições e nos termos do Art.50, inciso VIII e Art. 94, inciso VI, da Lei Nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005 com base na Lei Federal nº 10.741 - Estatuto do Idoso, de 1º de outubro de 2003, na Lei Municipal 10.364, de 29 de dezembro de 2011,

RESOLVEM:

Art. 1º - Declarar aberto o Processo de Escolha de representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH , para cumprir mandato no período entre julho de 2016 a julho de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016

Maria Gláucia Costa Brandão
Secretária Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania
Luzia Maria Ferreira
Secretária Municipal de Políticas Sociais

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