domingo, 19 de junho de 2016

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - COMO INVESTIR SEU IMPOSTO DE RENDA EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA/2016


CONTRIBUA COM A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DE BH!


Conheça o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID/BH

O FUMID foi criado pela lei nº 8.288 de 28 de dezembro de 2001, com o objetivo de captar recursos para financiamento de programas, projetos e ações que visem a promoção, a inserção e o desenvolvimento da cidadania dos idosos nos termos da Política Municipal do Idoso.

Como destinar

Se você é pessoa física - Todos os contribuintes podem destinar para o FUMID/BH até 6% do imposto de renda devido. Para tanto, é preciso que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja realizada no ano base da Declaração do IR até 31 de dezembro.

Se você é pessoa jurídica - Toda empresa tributada com base no lucro real pode deduzir contribuições ao FUMID/BH, limitadas no máximo de 1% do IR devido.
Pode também participar efetivamente da campanha incentivando seus colaboradores e funcionários a destinar recursos para o FUMID/BH.

Por que destinar recursos para o FUMID/BH

Esta é uma forma de colaborarmos com organizações que trabalham com a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa. Estas instituições funcionam, em regra, com recursos escassos e necessitam de ajuda para prover melhor qualidade de vida para este público. Quem destina recursos para o FUMID/BH não gasta nada e fica sabendo onde uma parte do seu imposto será aplicado. Quem não destina deixa para a União decidir e nunca saberá a quem beneficiou.
Os recursos do FUMID/BH poderão ser aplicados no financiamento total ou parcial de programas, projetos e ações, de forma temporária, voltados para pesquisas, promoção, proteção e cuidado à pessoa idosa, desenvolvidos pelos órgãos governamentais ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE!

Passo a passo para destinar

Para efetuar a destinação ao FUMID/BH, o interessado (pessoa física ou jurídica) deverá:
1 - Efetuar, até o dia 31 de dezembro, transferência ou depósito identificados na seguinte conta corrente do Fundo Municipal do Idoso:
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 1615-2
CONTA CORRENTE: 13.900-9
CÓDIGO IDENTIFICADOR: CPF OU CNPJ do doador
2 - De posse do(s) recibo(s) de depósito ou transferência, a pessoa deve comparecer ao conselho Municipal do Idoso - CMI/BH, à rua dos Tupis, 149/10ºandar, Centro, munida da carteira de identidade, CPF/CNPJ do depositante, endereço completo e o telefone de contato. A mesma documentação poderá ser encaminhada para o seguinte e-mail: fundos.smadc@pbh.gov.br
3 - De posse desses dados, o CMI/BH providenciará a emissão do recibo de destinação fiscal, no qual constará o número de ordem, nome, CNPJ ou CPF do destinador, data da destinação e valor efetivamente recebido e ano calendário a que se refere a destinação. Este recibo será encaminhado por correspondência (AR).
4 - O CMI/BH providenciará para que os dados do destinador conste na Declaração de Benefícios Fiscais - DBF/Receita Federal.
5 - Para você calcular até quanto pode destinar ao FUMID/BH dentro dos limites de deduções permitidos por lei, acesse o site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil: www.tributolegal.org.br - no tópico Serviços à Sociedade, substituem Tributo à Cidadania, o Sindicato dispõe de um sistema de cálculo. Outra possibilidade é tomar como referência o imposto de Renda pago no ano anterior. 

O CMI/BH e o FUMID/BH

O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte têm competência de avaliar e deliberar sobre as diretrizes e linhas de ações para aplicação dos recursos deste fundo. Para que o projeto seja financiado, faz-se necessário que as ações apresentadas estejam em consonância com o Plano de Ação e com o Plano de Aplicação do CMI/BH. O proponente deve estar regularmente cadastrado no CMI/BH, dentre outras exigências normativas.

LEGISLAÇÃO 

Estas são algumas das legislações pertinentes ao assunto abordado neste manual e utilizadas como fonte de consultas.

Lei Municipal 7.930 de 30/12/1999 - Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.

Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006 -
Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Decreto nº 6.800, 18 de maio de 2009 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de1994, que dispões sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

Lei Municipal 10.953 de 15/02/2002 -Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal 8.288 de 28/12/2001, art. 39.

Instrução Normativa RFB nº 267, de 23 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas. Lei nº 12.594, de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011 e atualizações de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para função dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a renda das pessoas físicas nas doações ao Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente, nas doações ao Fundo Municipal do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais nas doações e patrocínios de projetos culturais.

Secretaria Municipal de Políticas Sociais/Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, Coordenadoria Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CDPI - e-mail: cdpi@pbh.gov.br - 3277-9761; Conselho Municipal do Idoso - CMI/BH - e-mail: cmi.bh@pbh.gov.br - 3277-9865

Informações retiradas na integra do folder Fundo Municipal do Idoso - PBH - www.pbh.gov.br

PBH lançou mais uma edição da CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Grupo Aconchego - Cruz Vermelha
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa, promoveu, no dia 15, no Teatro Francisco Nunes, o lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. A programação contou com apresentações artísticas do projeto Voz e Violão e do Grupo Sementes, palestras sobre o projeto Troca de Saberes e sobre a prevenção da violência financeira, apresentação de grupos corais e homenagens aos idosos.
A secretária municipal adjunta de Direitos de Cidadania Gláucia Brandão destaca que a campanha já integra o calendário da Secretaria, reforçando o compromisso da Prefeitura com políticas públicas a favor do segmento. “Não é fácil romper o silêncio das pessoas idosas quando a violência é intrafamiliar. Em defesa do agressor, as pessoas se calam, omitem e justificam a agressão sofrida. E a vergonha de expor a debilidade familiar também mantêm o silêncio e a cumplicidade da violência” (Berzins 2007). Nesse sentido, a realização de campanhas de combate à violência é essencial para a mudança de tais paradigmas”, complementa a Secretária.

A coordenadora dos Direitos da Pessoa Idosa Maria Fontana Cardoso ressaltou que "a redução da violência contra o idoso está intimamente ligada ao empoderamento das vítimas para que essas possam colocar fim à situação abusiva. Isso acontece a partir do conhecimento dos seus direitos, das formas que a violência se manifesta e da rede de proteção, ou seja, onde denunciar.  Nesse sentido, a Campanha tem seu foco principal na formação e informação. É urgente e indispensável a participação dos meios de comunicação na ampla divulgação sobre envelhecimento digno como direito. Longevidade sem dignidade não é conquista. Conclamamos toda a sociedade, especialmente a pessoa idosa, a participar dessa campanha como protagonista de sua história e defensora por excelência de seus direitos e dos direitos daqueles privados de voz e de condições de sua autodefesa".

Mais informações sobre a Campanha podem ser obtidas nos telefones 3277-9761 e 3277-4460.

terça-feira, 7 de junho de 2016

PUBLICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INSCRITAS PARA O PROCESSO ELEITORAL REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMI/BH - TRIÊNIO 2016 A 2019

DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Terça-feira,7 de Junho de 2016 Ano:XXII - Edição N.: 5061 
Poder Executivo - Secretaria Municipal de Políticas Sociais - CMI
COMUNICADO
A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no CMI/BH - triênio 2016 a 2019, instituída na plenária extraordinária do dia 16/03/2016 e publicada no Edital 001/2016, no DOM de 23/03/2016, no uso de suas atribuições, torna público as Organizações inscritas para o processo eleitoral:

- Movimento de Luta Pró Idoso MG - DEFERIDA

- Rede Cidadã - DEFERIDA

- Conselho Comunitário do Centro Social Urbano Barreiro - DEFERIDA

- Providência Nossa Senhora da 
Conceição /Pastoral - DEFERIDA

- Associação Beneficente Paulo de Tarso - DEFERIDA

- Agência Adventista de 
Desenvolvimento e Recursos 
Assistenciais Sudeste Brasileira/ ADRA-Sudeste - DEFERIDA

- Lar Fabiano de Cristo - DEFERIDA

- Associação Beneficente Wilson de Souza-AWISO – DEFERIDA

- Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus - DEFERIDA

- Asilo Nossa Senhora da Piedade – Lar da Vovó - DEFERIDA

- Universidade Federal de Minas Gerais - DEFERIDA

- Universidade FUMEC - Fundação Mineira de Educação Cultura – DEFERIDA

- Centro Universitário UNA -  DEFERIDA

Belo Horizonte,02 de junho de 2016

Maria Fontana Cardoso Maia
Patrícia Guimaraens Ferreira
José da Silva Ramalho
William de Sá
Sandra de Mendonça Mallet  
Eunice do Espírito Santo Pereira
Comissão Eleitoral
______________________________

EDITAL CMI/BH Nº 001/2016 - PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMI/BH - TRIÊNIO 2016/2019

(DOM 23-03-2016 / DOM 19-04-2016)

ANEXO I
Dilação de prazos do Cronograma Eleitoral

Item
Atividade
Datas
1
PRAZO DE INSCRIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES NO CMI/BH
De 01 de abril até o dia 31 de maio de 2016
2
PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL
Até o dia 07 de junho
3
ASSEMBLEIA GERAL E VOTAÇÃO:
Dia 14 de junho de 2016
A
Abertura e recepção dos delegados e candidatos
9 horas
B
Impugnação das organizações ausentes (sem a presença de um dos dois representantes – titular ou suplente).
09:30 horas
C
Tempo reservado para a apresentação das organizações candidatas
09:30h às 10:30h
D
Votação com fiscalização
10:30h às 12:00 h
E
Apuração e Proclamação dos novos conselheiros municipais representantes das organizações da Sociedade Civil no CMI-BH

4
Publicação das organizações eleitas no DOM
A partir do dia 20 de junho 2016
5
Nomeação
Até o dia 5 de julho 2016
6
Solenidade de Posse
A partir do dia 5 de julho 2016

segunda-feira, 6 de junho de 2016

LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA 2016

Convidamos a você para participar deste lançamento promovido pela
 Coordenadoria de Direito da Pessoa Idosa de
 Belo Horizonte/MG

domingo, 5 de junho de 2016

20 FILMES PARA PASSEARMOS NO ENVELHECIMENTO.

Por Teresa Gouvêa
Esse lugar que pede revisão de vida, perdão com o que fomos para que haja paz com quem somos, um jeito de olharmos para o tempo e o destino que demos (e damos) aos nossos relógios…
 1-ELSA E FRED:
Uma incomum e divertida história de amor. Fred é um senhor recém viúvo e apático que vê a sua vida ser completamente transformada ao conhecer a extravagante Elsa, uma inquietante senhora com espírito jovial e aventureiro. Ela é uma mulher de 83 anos que sonha em conhecer Roma e ele é um homem de 80 anos que começa a viver a vida.
2-AMOR:
Georges e Anne são octogenários. São professores de música, pessoas cultas, independentes. No entanto, quando Anne sofre um pequeno derrame, os dois terão de lidar com as mudanças trazidas pela doença dela e o amor que une o casal será posto à prova.
3- CONDUZINDO MISS DAISY:  Nos anos 50, Miss Daisy (Jessica Tandy), uma senhora judia viúva, já não consegue dirigir, mas se recusa a admitir o fato. Por isso, quando seu filho lhe contrata um motorista, Hoke (Morgan Freeman), ela resiste em aceitar os serviços do novo empregado. Mas aos poucos Hoke ganha seu espaço, bem como a confiança e a amizade da senhora. O filme cobre vinte e cinco anos deste relacionamento, durante os quais os dois se ajudam, dividem sofrimentos (como o preconceito) e superam suas diferenças.
4-O QUARTETO:
A história mostra a vida de amigos idosos que vivem em um asilo. Todos os anos, no dia 10 de outubro, o grupo se une para celebrar o aniversário do famoso compositor italiano Giuseppe Verdi e, assim, arrecadar fundos para manter o próprio lar. Tudo pode mudar quando um velho amor de um dos moradores retorna, tirando o equilíbrio da casa.
5-AS CONFISSÕES DE SCHMIDT:
Warren Schmidt (Jack Nicholson) encontra-se em uma grande encruzilhada. Ao mesmo tempo em que aposenta-se de seu trabalho no Woodmenofthe World InsuranceCompany – o que faz com que se sinta completamente vulnerável -, sua filha única, Jeannie (Hope Davis), está prestes a se casar com um idiota – na opinião de Schmidt -, e sua esposa Helen (June Squibb) – com quem passou os últimos 42 anos de sua vida – morre subitamente. Sem trabalho, sem esposa e sem família, Warren precisa desesperadamente encontrar um novo sentido para sua vida.
6- PHILOMENA:
A história acompanha  Philomena, que quando jovem teve seu filho recém-nascido dado para adoção ao ser mandada para um convento. A criança é adotada por um casal americano e some no mundo. Quando sai do convento, Philomena  inicia uma jornada para encontrar seu filho, com a  ajuda de Martin Sixsmith , um jornalista fracassado de temperamento forte.
7- E SE VIVÊSSEMOS TODOS JUNTOS?
Annie (Geraldine Chaplin), Jean (Guy Bedos), Claude (Claude Rich), Albert (Pierre Richard) e Jeanne (Jane Fonda) estão ligados por uma forte amizade que já dura há mais de 40 anos. Assim, quando a memória falha, a velhice mostra sua força e o fantasma da casa de repouso vem assombrá-los, eles decidem viver juntos. O projeto parece loucura, mas a convivência traz velhas lembranças, novas perspectivas e um novo desafio: viver em república com mais de 75 anos.
8-GLORIA:A história de Gloria (Paulina García), uma mulher solitária de 58 anos, que aproveita suas noites em bailes da Terceira Idade. Enquanto encontra amores passageiros na pista de dança, ela vive entre a empolgação e a decepção. Tudo muda quando ela conhece Rodolfo (Sergio Hernández), um oficial da marinha que vai fazê-la enfrentar alguns de seus traumas mais complexos.
9- UMA LIÇÃO DE VIDA:
A história real de um queniano de 84 anos, morador de um pequeno vilarejo, que luta para conquistar seu direito de ir à escola pela primeira vez.
10- LUGARES COMUNS:
Fernando (Federico Luppi) é um professor que ensina Literatura em uma universidade em Buenos Aires. Ele é casado com Lili (Mercedes Sampietro), uma assistente social bastante respeitada em sua comunidade. O dia-a-dia do casal acaba virando de cabeça para baixo quando Fernando é obrigado, pelo novo diretor da instistuição onde trabalha, a se aposentar. Para ele, aquilo significa o fim de sua vida social, a chave de entrada para a velhice. Em crise, ele resolve se mudar, com sua mulher, para o interior da Argentina.
11- POESIA:
Mija (Jeong-heeYoon) vive com seu neto nas encostas do rio Han. É uma senhora excêntrica com uma mente inquieta e questionadora. Um dia, ela entra por acaso em uma aula de poesia em um centro cultural na vizinhança e é desafiada pela primeira vez a escrever um poema. Sua busca pela inspiração começa ao observar a beleza do cotidiano, as coisas ao seu redor que ela nunca havia reparado. Mas, quando a realidade se torna cruel, ela é obrigada a ver que o mundo não é tão bonito quanto ela imaginava.
12- O REENCONTRO:
Em busca de inspiração, Monte Wildhorn (Morgan Freeman), um escritor em cadeiras de rodas, vai a uma cidade rural, onde faz amizade com a senhora O’Neil (Virginia Madsen), uma mãe solteira e seus três filhos, que o ajudam a reacender sua paixão pela escrita.
13- ESTAMOS TODOS BEM:
Desde criança, MatteoScuro amava a ópera e sonhava viajar pelo mundo. Agora sua chance de viajar chegou. Sempre no seu aniversário, os filhos de Matteo vêm de todos os cantos da Itália para vê-lo. Neste ano, um a um, eles cancelaram sua viagem anual. Então, com um pequeno sorriso no rosto e uma pequena mala, Matteo atravessa a Itália para visitar os filhos. Mas o que no início parece ser uma aventura excitante logo se torna uma jornada de desencontros e surpresas, na qual ele descobre como realmente vivem seus filhos que achava que conhecia.
14- O FIM E O PRINCÍPIO:
Sem pesquisa prévia, sem personagens, locações nem temas definidos, uma equipe de cinema chega ao sertão da Paraíba em busca de pessoas que tenham histórias para contar. No município de São João do Rio do Peixe a equipe descobre o Sítio Araçás, uma comunidade rural onde vivem 86 famílias, a maioria ligada por laços de parentesco. Graças à mediação de uma jovem de Araçás, os moradores – na maioria idosos – contam sua vida, marcada pelo catolicismo popular, pela hierarquia, pelo senso de família e de honra.
15- QUERIDO ESTRANHO:
A festa de aniversário do patriarca Alberto (Daniel Filho) transforma-se num acerto de contas em família, em que disputas, ciúmes e velhos ressentimentos são postos à mesa com muito humor negro e sinceridade.
16- UMA AMIZADE SEM FRONTEIRAS:
Monsieur Ibrahim (Omar Sharif) é um muçulmano, dono de uma mercearia em Paris. Ele fica amigo de Momo (Pierre Boulanger), um garoto pobre e judeu de 13 anos. Mas o menino é abandonado pelo pai e Ibrahim acaba adotando-o. Os ensinamentos do Corão orientam Ibrahim e irão orientar também o garoto em fase de formação.
17- ENSINA-ME A VIVER:
Harold (BudCort), rapaz de 20 anos com obsessão pela morte, que passa seu tempo indo a funerais e simulando suicídios, um dia conhece Maude (Ruth Gordon), uma senhora de 79 anos apaixonada pela vida. Eles passam muito tempo juntos e, durante esta intensa convivência, ela o apresenta a beleza da existência.
18- O EXÓTICO HOTEL MARIGOLD:
A trama gira em torno de um grupo de idosos britânico que decide passar sua aposentadoria em um luxuoso resort na Índia e acabam descobrindo que a estrutura do lugar não é o que parecia no folheto. Aos poucos, eles acabam descobrindo alguns encantos inesperados do hotel, da cidade e das pessoas.
19- MEU PAI, UMA LIÇÃO DE VIDA:
Um ocupado executivo (Ted Danson) acaba tendo sua vida mudada ao descobrir que o pai (Jack Lemmon) está à beira da morte. Quando ele é obrigado a passar um tempo com o pai para cuidar dele, o executivo aprende valores famíliares, aproximando-se do pai como nunca fez antes. Durante a convivência, o filho ensina ao pai o valor da independência, criando problemas com sua mulher (Olympia Dukakis). Afastado do próprio filho (Ethan Hawke), o executivo percebe o que estava faltando em sua vida.
20- NUM LAGO DOURADO:
Henry Fonda está no papel de Norman Thayer, um professor aposentado de 80 anos que todos os anos passa algum tempo em sua casa de campo com a esposa (Katharine Hepburn). Desta vez eles recebem lá a visita da filha que não vêem há anos, Chelsea (Jane Fonda), e ela pede um favor: que tomem conta de McKeon, filho de seu noivo, por algumas semanas. No início Norman e o garoto não se dão bem, dando a impressão de que o verão seria terrível, mas a amizade que surge entre os dois serve também para aproximar Norman e sua filha. Vencedor dos Oscars de Melhor Ator (Henry Fonda), Melhor Atriz (Katharine Hepburn) e Roteiro Adaptado.
Teresa Gouvea está no Facebook e no site Laços e Lutos.
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