QUEM SOMOS NÓS - GESTÃO 2013-2016

CMI/BH foi criado em 1992, através da Lei nª 6.173 de 29/05 e alterado pela Lei 10.364 de 29 de dezembro de 2011, diante da necessidade de reformulação para adequação.

Em 21 anos de existência, zelando pelo direito da pessoa idosa e pelo cumprimento do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741-01/10/2003). É um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo.

Objetivo: Assegurar os direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte está vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS), e administrativamente a Secretaria Adjunta de Direitos de Cidadania (SMADC).

Atuação: defender os direitos de todo o cidadão com idade igual ou acima de 60 anos, no âmbito do município de Belo Horizonte.

Organização: constitui um importante instrumento de controle democrático das ações governamentais e não governamentais, desenvolvidas para atendimento ao idoso. Espaço que garante o direito de participação do cidadão de forma representativa, na definição das políticas de atenção ao idoso.

O Conselho é composto por 34 membros efetivos e suplentes totalizando 68 conselheiros, com mandato de 3 anos.

A função de conselheiros do CMI é considerada de interesse público relevante e não remunerada. O Conselho é formado por representantes da sociedade civil e do poder público.

FUNCIONAMENTO
O conselho abrange as seguintes instâncias:

Plenário: espaço de deliberação soberana composto pelos conselheiros titulares e suplentes. É configurado pela reunião ordinária ou extraordinária dos membros que foram eleitos e que cumpram os requisitos. Tem o papel de fiscalizar políticas, programas.

Diretoria Executiva: composta por 04 membros, e mantida a paridade entre os representantes da sociedade civil e poder público, constituída pelos seguintes cargos: 

- Presidente, Vice-Presidente, 1º secretário e 2º secretário eleitos a cada três anos pela Plenária, por meio do voto direto de seus integrantes e por maioria simples.

Comissões: formadas por conselheiros e colaboradores, que discutem temas, propostas, projetos, de interesse do CMI, respaldando a Diretoria Executiva nas discussões. 

Secretaria Executiva: responsável por prestar apoio técnico, administrativo, e operacional, ao CMI/BH e assessoramento à Diretoria Executiva, a qual está subordinada hierarquicamente 

Funcionamento da Plenária: O Conselho se reúne sempre à primeira quarta-feira de cada mês, às 9h, com as reuniões abertas a todos os interessados, que poderão assisti-las como ouvinte com direito a voz, sem direito a voto.


PRESIDENTE – Sr. Iuri Moreira conselheiro titular representante da sociedade civil, de entidade não governamental com atuação na defesa e promoção de direitos a pessoa idosa, indicado pelo Vicariato para  Ação Social e Política, formado em Teologia. Atuou como colaborador assíduo na gestão anterior.

VICE-PRESIDENTE – Sr. Willian de Sá, conselheiro titular da sociedade civil, integrante do Grupo de Convivência Renascer, eleito em fórum regional, representante de movimentos populares organizados. Atual Presidente do CMAS.

1ª SECRETÁRIA – Srª Maria Fontana Cardoso Maia, conselheira titular governamental, Coordenadora dos Direitos da Pessoa Idosa, representante indicada pela Secretaria Municipal de Direitos de Cidadania

2ª SECRETÁRIA – Srª Silvania Cecília da Silva, conselheira titular governamental, Gerente Regional de Programas Sociais, representante indicada pela Secretaria de Administração Regional Barreiro


CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS

I – SECRETARIA POLÍTICAS SOCIAIS
Heloísa Helena Pereira Rafante - Titular
Renata Assunção Campos Amaral - Suplente

II -  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Giselle Alves de Moura -  Titular
Lúcia Helena Alves Netto Ferreira - Suplente

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Patrícia Guimaraens Ferreira - Titular
Susana Mara dos Santos  - Suplente

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alexandre Maciel da Silva - Titular
Valquíria de Lourdes Capila – Suplente

V - SECRETARIA MUN. ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Marlene dos Santos Lemos - Titular
Adilana de Oliveira Rocha  Alcântara - Suplente

VI – SECRETARIA  MUN. ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Josemary Bernardo Soares – Titular
Jucilene Carneiro Moreira – Suplente

VII – SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA
Maria Fontana Cardoso Maia - Titular
Márcia Marília Figueiredo - Suplente

VIII – REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL:

a)  Secretaria de Administração Regional Barreiro
Silvania Cecília da Silva - Titular
Tânia Magda de Souza - Suplente;

b)  Secretaria de Administração Regional Centro Sul
Jane Gorete Porto Abritta - Titular
Aloísio Mendonça de Lacerda - Suplente

c)  Secretaria de Administração Regional Leste
Maria da Conceição Soares Leal Figueiredo – Titular
Fátima Félix Oliveira - Suplente

d)  Secretaria de Administração Regional Nordeste
Marisa Suely de Miranda Bethonico - Titular
Sérgio Pereira Oliveira - Suplente

e)  Secretaria de Administração Regional Noroeste
Cláudia de Melo Machado de Melo –Titular
Naiara Flávia de Souza Ferreira - Suplente

f)  Secretaria de Administração Regional Norte
Júnia Lopes de Freitas – Titular
Kleiton Ferreira – Suplente

g)  Secretaria de Administração Regional Oeste
Cássia Maria de Oliveira Freitas –Titular
Dalila Magalhães Coimbra - Suplente

h)  Secretaria de Administração Regional Pampulha
Alessandra de Souza Figueiredo Costa - Titular
Maria Anália de Souza Damasceno - Suplente

i)  Secretaria de Administração Regional Venda Nova
Mário Lúcio Rafael Moreira - Titular
Priscila Franzini Pereira - Suplente

IX –  REPRESENTANTE DA CÂMARA

Vereador Coronel Piccinini - Titular
Vereador Veré da Farmácia - Suplente

CONSELHEIROS SOCIEDADE CIVIL

X – REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES E COMUNITÁRIOS ORGANIZADOS NO MUNICÍPIO

a) Barreiro
Maria Aparecida Rezende Siniscalchi - Titular
José da Silva Ramalho – Suplente

b) Centro Sul
Vilma da Conceição Dário - Titular
Luzia Francisca Pereira dos Reis – Suplente

c)Leste
Gercina Pereira dos Santos – Titular
Dercília Nunes de Morais – Suplente

d) Nordeste
Maria da Conceição Gonçalves – Titular
José Marçal do Nascimento - Suplente

e) Noroeste
Aurimar de Jesus Reis – Titular
Waneide Caricate da Silva – Suplente

f) Norte
Willian de Sá – Titular
Ana Cordeiro de Araújo – Suplente

g)  Oeste
Helenice da Conceição Faria – Titular
Joaquim Nunez Gonçalves – Suplente

h) Pampulha
 Helenice Luiza Soares – Titular
Maria Luiza P. Machado – Suplente

i) Venda Nova
Anália Eulália Ferreira – Titular
Ana Maria Rocha Benedito – Suplente

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS A  IDOSOS:

a) Instituição de Longa Permanência Asilo Nossa Srª. da Piedade
Mirtes Pereira Lopes - Titular
Sílvia Alves Salgado Mirachi – Suplente

b)  Grupo Esperança e Vida Terceira Idade
Isabel da Piedade Santana - Titular
Dulce Rosa de Sant'Anna – Suplente

c) Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus
Márcio Pacheco de Melo - Titular
Cristiane Barbosa Oliveira – Suplente

d) Providência / Nossa Srª da conceição - Pastoral
Iuri Moreira – Titular
Giliane Santiago Viana – Suplente

e)  União dos Paraplégicos / UNIPABE
Luiz Pereira da Silva - Titular
Sara Cristina da Silva Araújo Chaves – Suplente

ENTIDADES DE ENSINO

a) Faculdade Milton Campos
Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes - Titular
Paulo Tadeu Righetti Barcellos – Suplente

b)Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura/FUMEC
Divina Sebastiana Lara Viva - Titular
Stella Maris Dias Nassif Costa Pinto – Suplente

c) Centro Universitário Newton Paiva
Rute Maria Velasquez Santos - Titular
Fábia Costa Soares Guimarães - Suplente.

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